Processo 416850/10
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 29/07/2010 14:22
Autuado em 29/07/2010 14:22
Oficio de encaminhamento 141/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 289/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2011 Acórdão   289/ 2011 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2011 Acórdão   289/ 2011 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/01/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/01/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/01/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/12/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Resolução nº 26/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 289/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 03/03/2011
18/02/2011 287 Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1323/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2011 12:04 DP  
11/04/2011 10:51 GP Despacho Processual Diverso nº 1183/2011 -
05/04/2011 15:58 DG Certidão de Publicação DETC nº 78/2011 -
05/04/2011 15:58 DG Resolução nº 26/2011 - Dispõe sobre a metodologia de apuração da receita corrente líquida e do limite de gastos com pessoal e dá outras providências.
05/04/2011 15:57 STP  
29/03/2011 14:17 GP  
10/03/2011 15:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 49/2011 -
10/02/2011 18:59 GCHGH Certidão Diversa nº 4/2011 -
09/02/2011 16:29 DP Informação nº 171/2011 -
09/02/2011 16:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2011 -
09/02/2011 15:48 DG Certidão de Sessão nº 21/2011 -
09/02/2011 15:48 DG Despacho nº 52/2011 -
08/02/2011 15:11 SITIO  
13/01/2011 09:10 DG  
20/09/2010 15:36 GCFAMG  
13/08/2010 14:21 SMPjTC Parecer nº 9578/2010 - Ementa: Projeto de Resolução. Implantação de metodologia de apuração da receita corrente líquida e do limite de gastos com pessoal. Correta formalização dos autos. Manifestações favoráveis das Unidades Técnicas. Submissão da matéria à análise plenária. Ementa: Projeto de Resolução. Implantação de metodologia de apuração da receita corrente líquida e do limite de gastos com pessoal. Correta formalização dos autos. Manifestações favoráveis das Unidades Técnicas. Submissão da matéria à análise plenária.
10/08/2010 08:50 DIJUR Parecer nº 10876/2010 - PROJETO
06/08/2010 09:03 DCE Informação nº 999/2010 -
02/08/2010 15:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1323/2010 -
02/08/2010 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12346/2010 -
02/08/2010 11:30 DP  
02/08/2010 11:13 GP  
02/08/2010 10:50 DP  
29/07/2010 14:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1156/2010 -

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